Atualizado: 6 de set de 2022
Sempre digo aos meus alunos: nós (gestores patrimoniais ou advogados) não fazemos um “contratinho”. Nós analisamos, revisamos e elaboramos bons contratos!
Se você entende que um “contratinho” resolve qualquer questão, você é um forte candidato a ter sérios problemas jurídicos.
De uma forma muito singela explico a quem me questiona sobre o assunto que os contratos são instrumentos jurídicos que garantem a efetividade dos acordos.
Para isso aquele que elabora, revisa ou analisa o contrato deve prever todos os possíveis desdobramentos da situação fática. E brinco: quanto mais pessimista melhor! Porque o contratualista pessimista irá pensar em tudo o que pode dar errado, para então elaborar as melhores cláusulas de prevenção aos futuros problemas.
Essa é a receita.
Mas por que os contratos são tão importantes?
Repondo:
1. O contrato bem redigido é um instrumento de prevenção! O contratante sabe que se não cumprir o contrato será acionado e forçado a cumpri-lo, portanto, pensará 2 ou mais vezes antes de descumprir o acordo.
2. O contrato bem elaborado faz com que os contratantes se sintam seguros pois prestigia a efetiva vontade das partes. Isso trará maior disposição dos contratantes em dar cumprimento integral ao acordo firmado.
3. O contrato feito com correta observância da legislação pertinente é como um cheque. Se voltar “sem fundos”, ou seja, se inadimplido, será facilmente executado no poder judiciário.
4. O contrato esclarece as “vírgulas” dos pactos. Explico: é natural que os contratantes se preocupem com situações muito específicas. Assim o bom contrato descreverá tais situações de maneira tal que não restará dúvidas quanto ao que pretendiam os contratantes quando firmaram o negócio e como deverão se portar durante a execução ou duração do acordo.
5. O contrato define precisamente o crédito que você tem a receber ou o débito que você tem a pagar. Não haverá dúvidas ou surpresas financeiras diante da clareza contratual.
6. O bom contrato garante processos judiciais mais céleres, pois não haverá muito espaço para questionamentos ou oposições. Qualquer tentativa neste sentido poderá ser frustrada pelo próprio Poder Judiciário.
7. O contrato bem redigido, analisado ou revisado demonstra que você está bem assistido por profissionais especialistas. Acredite, esta situação também inibe o descumprimento contratual.
8. O contrato bem redigido, analisado ou revisado inibe questionamentos meramente protelatórios. Em outras palavras é dizer que o contrato quando bem elaborado tende a formalizar com presteza e celeridade o acordo entre as partes.
9. O contrato bem redigido, analisado ou revisado ajuda a garantir os efeitos jurídicos desejados entre as partes pactuantes.
10. Por fim o contrato bem redigido, analisado ou revisado garante noites de sono com melhor tranquilidade e qualidade aos contratantes. (esta afirmação é meramente figurativa).
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