ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO IMOBILIÁRIO
Neubern Sociedade de Advogados é um escritório especializado em Direito Imobiliário e Patrimonial. Presta consultoria para Condomínios, Síndicos, Administradoras e Imobiliárias. Atua em processos judiciais e extrajudiciais em questões inerentes à aquisição de imóveis (distrato, corretagem e SATI, cobranças indevidas, financiamentos, atraso na obra na aquisição de imóveis na planta), elaboração, análise e revisão de contratos, blindagem patrimonial, inventário, partilha de bens, análise de risco, leilão, regularização de propriedade (usucapião, retificação dentre outros) administração de bens (locação, cobrança de aluguel, despejo, revisional, renovatória).
O escritório possui equipe técnica qualificada e conta com a atuação das advogadas-sócias que são docentes em Direito e possuem experiência profissional no setor Cartorário Registral.
Consultoria Jurídica para Condomínio:
O escritório presta serviço de consultoria e assessoria jurídica para Condomínios e Síndicos, com o objetivo de reduzir a inadimplência condominial e solucionar conflitos. Integram esta modalidade de prestação o esclarecimentos de dúvidas quanto às normas condominiais (Convenção, Regimento Interno e Legislação), auxílio em Assembleia de Condomínio, elaboração de pareceres, advertências, notificações, acompanhamento de negociações e revisões contratuais que envolvam o Condomínio, dentre outros.
Imóvel na Planta:
O escritório possui vasta experiência em ações de Rescisão ou Distrato Contratual com Pedido de Devolução de Valores, Indenizatórias de Corretagem, SATI, Cobrança Indevida de Juros, INCC, IGPM e Condomínio, Vícios Construtivos, Atraso na Entrega, e Revisão de Contratos e Financiamento Bancário;
Além disso atua em Defesa do Consumidor em variadas ações decorrentes desta modalidade de relação consumo tais como: negativação de nome, propaganda abusiva e enganosa; defesas e acompanhamento de procedimentos perante o PROCON, Ministério Público, associações de proteção do consumidor, Juizado especial, SPC, SERASA, etc.
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Direito Civil e Imobiliário:
O escritório revisa e analisa vários tipos de Contratos com o objetivo de prevenir litígios e resguardar a segurança jurídica das negociações contratuais. Elabora instrumentos jurídicos que envolvem operações imobiliárias como compra, venda, promessa de compra e de venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação, arrendamento, parceria, problemas de inadimplemento, rescisão e resilição contratual, adjudicação, obtenção de certidões nos cartórios de registros de imóveis para compra e venda, acompanhamos a lavratura da escrituração e registro imobiliário, doações, bem como realiza regularização de propriedade por usucapião.
Por atuar no segmento patrimonial tem experiência em inventários e partilha de bens, seja de natureza conjugal, como separações ou divórcios, ou societária. Além disso presta serviços de consultoria para blindagem patrimonial, análise de risco e auxilio em leilões para pequenos, médios e grandes investidores do setor imobiliário.
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Administração de Bens:
Como especialista no setor imobiliário, o escritório tem experiência na administração de bens pertencentes aos seus clientes, especialmente para elaborar e administrar contratos de locação residencial, comercial ou por temporada. Além disso em caso de inadimplemento contratual, nossa equipe está pronta para iniciar a cobrança extrajudicial dos devedores, bem como propor as medidas judiciais cabíveis como ações de cobrança e despejo. Nas relações contratuais duradouras, o escritório presta a devida assessoria jurídica para propositura ou defesa de ações renovatórias e revisionais de aluguel. Toda e qualquer administração patrimonial inclui a devida prestação de contas por meio de relatórios financeiros e pareceres jurídicos pertinentes.
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Consultoria e Assessoria Jurídica Especializada:
O escritório presta serviço de consultoria e assessoria jurídica para profissionais do ramo imobiliário e empresarial, especialmente para administradoras, imobiliárias, construtoras, incorporadoras e corretores.
Como atua no ramo do Direito Patrimonial, o escritório também presta consultoria e assessoria para empresas em geral, com o objetivo de recuperar créditos inadimplidos, resguardar litígios trabalhistas e com o consumidor final, bem como equalizar as relações negociais com fornecedores.
Integram esta modalidade de prestação a elaboração de pareceres técnicos, análise e elaboração de contratos, consultoria prestada diretamente à equipe de trabalho (com auxílio jurídico e orientação operacional), visitas técnicas e atendimento da carteira de clientes pertencente ao consultante.
PARCERIAS JURÍDICAS
A Advocacia Neubern prima pelo atendimento integral de seus clientes e por este motivo conta com importantes parcerias que foram firmadas para o atendimento das seguintes demandas:
Trabalhista e Previdenciário
Assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho, tanto para representação do empregado quanto do empregador.
Formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, dispensa sem justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo-terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, e demais;
Consultoria para cálculo prévio de verbas trabalhistas devidas pela empresa ao empregado, possibilitando uma composição amigável entre ambos, sem a necessidade de propositura de ações judiciais;
TRIBUTÁRIO
Assessoria e Consultoria Tributária voltadas ao segmento empresarial, referentes a assuntos ficais Federais , Estaduais e Municipais, bem como recuperação de créditos tributários PIS, COFINS, IPI e ICMS .
Serviços relacionados regularização de pendências para emissão de certidões negativas.
Defesa em ações judiciais movidas pelo fisco,
Atuação nas principais áreas de delitos contra vida, material, dignidade sexual, fé publica, honra, trânsito, delitos contra administração publica, ambientais, alimentares.
Delitos praticados no contexto de violência doméstica ou com menor potencial ofensivo.
Defesa no campo criminal para o segmento empresarial.