Vou comprar um imóvel, e agora?

Por Bruna Neubern de Souza

Nestes anos atuando no segmento imobiliário, pude acompanhar várias fases do mercado.

Um fenômeno interessante após esses 2 anos do auge da pandemia, é o aumento considerável por assessoria jurídica para compra e venda de imóveis, em sua maioria imóveis usados.

Ou seja, as pessoas estão mudando de suas casas e apartamentos impulsionadas, muitas vezes, pela experiencia pandêmica. Seja com o objetivo de priorizar o bem estar, mudando de vida e ares, ou pela retomada de planos que ficaram paralisados durante esse período...as pessoas simplesmente querem vender e querem comprar imóveis.

Com base nesse cenário passo a responder as principais dúvidas sobre compra e venda de imóveis:

1) Achei o imóvel certo! Como faço para saber se o negócio é seguro?

Essa é a principal dúvida de quem quer comprar um imóvel e não é algo tão simples de se responder.

Contudo isso não impede que você busque informações prévias.

A principal delas é ter acesso a um documento chamado matrícula imobiliária ou transcrição imobiliária (imóveis mais antigos podem ainda estar registrados neste formato de certidão).

Nesse documento há todas as informações a respeito do histórico do imóvel, se ele está regularizado e em nome das pessoas que pretendem vender ele para você.

É um documento público emitido pelo Cartório intitulado Oficial de Registro de Imóveis. Mas atenção: a maioria das grandes cidades possui mais de um cartório de registro de imóveis, portanto o ideal é que você solicite essas informações ao vendedor (número de matrícula e cartório de registro) e em posse delas, solicite a atualização diretamente ao cartório.

Além disso é importante fazer um levantamento prévio de informações em nome dos vendedores. Se têm processos judiciais, protestos, dívidas, se os tributos do imóvel estão em dia etc etc. Para cada tipo de informação há uma certidão específica que pode ser requisitada.

Dica importante: Algumas imobiliárias têm o péssimo hábito de apresentarem as certidões após a assinatura do compromisso de compra e venda. Não assine nada antes de ter acesso prévio a estas informações. Isso pode evitar muitas dores de cabeça futuras.

2) Compromisso de Compra e Venda e Escritura são a mesma coisa?

Não! Embora a grande maioria das pessoas se refira ao compromisso de compra e venda como “Contrato de Compra e Venda”, este documento (compromisso de compra e venda) é um instrumento preliminar. Didaticamente falando é um contrato prévio, formalizado antes da Escritura Pública. Nele são descritos os termos da negociação como preço, forma de pagamento, prazos e penalidades.

Já a Escritura Pública é o instrumento definitivo, feito por um Cartório intitulado Tabelionato de Notas. Como normalmente no Compromisso de Compra e Venda as pessoas reconhecem as firmas em cartório, é comum a confusão entre esses dois termos.

3) Vou pagar com financiamento bancário, quando vou ter uma escritura?

Na verdade os contratos de financiamento bancários têm força de escritura pública, ou seja, eles são de certa forma, sua escritura. Então você não terá uma Escritura Pública lavrada em Tabelionato de Notas. Nem depois de finalizado o financiamento. Na verdade o banco te dará um termo de quitação e você deverá levar ele ao cartório de Registro de Imóvel para averbar na matrícula imobiliária.

4) E depois da escritura ou de assinar o contrato de financiamento bancário, já sou proprietário?

Tecnicamente não.

Na verdade, nosso sistema jurídico determina que para ser proprietário é obrigatório o registro no Cartório de Registro de Imóveis, na matrícula que mencionei no item 1. Aliás saiba que quando você assina um contrato de financiamento bancário o dinheiro somente é liberado ao vendedor após o efetivo registro do contrato no cartório de Registro de Imóveis.

5) Comprei, deu tudo certo! Quando posso mudar para a casa nova?

Depende. É comum as pessoas convencionarem um prazo de até 30 ou

60 dias após a assinatura da Escritura Pública para que o vendedor entregue a posse do imóvel ao comprador. Nos casos de financiamento bancário esse prazo (de até 30 ou 60 dias) fica vinculado à liberação dos recursos. Isso ocorre muito quando o vendedor também está adquirindo um outro imóvel com os recursos da venda.

Nestes casos esses prazos devem ser negociados previamente e formalizados no contrato.

As questões que envolvem a aquisição imobiliária são muitas!

Por isso considerando que a aquisição imobiliária é um negócio que envolve uma série de questões burocráticas, a análise da segurança jurídica deve passar por uma avaliação profissional.